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Câmara dos Deputados

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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