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Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação Plenário da Câmara
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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