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Senado Federal

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde
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O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es...
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Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det...
TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição
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Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunc...
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...
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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
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