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Senado Federal

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem...
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In...
CRE quer ouvir Mauro Vieira sobre afirmação de risco de ação militar dos EUA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (7) convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para comparecer ao...
Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), que incentiva a produção de en...
Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar de votação, um projeto de lei que facilita a importação...
CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE)
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo...
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