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Senado Federal

Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergencia...
Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...
Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...
Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...
Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
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O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
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