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Senado Federal

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...
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