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Senado Federal

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...
Paim diz ter esperança que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Co...
Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnolog...
Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025 , que aumenta as penas ...
Humberto Costa anuncia reunião pela retomada da obra da Transnordestina
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Humberto Costa (PT-PE) informou em discurso na sessão do Plenário que se reuniria ainda nesta segunda-feira (13) com o superintendente da...
Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergencia...
Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...
Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
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O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...
Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...
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