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Senado Federal

PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 , chamada de...
Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no pr...
PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ: o relator...
Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provis...
Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do El...
Davi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula d...
Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Uma em cada três brasileiras viveu alguma situação de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. Mas apenas 4% declararam espontaneament...
Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A circulação de vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias torna o enfrentamento à desinformação um dos pri...
MP destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornece...
Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil e as medidas necessárias...
PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O relator da PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta...
Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros...
Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, Geo...
MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026 , que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e i...
Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n...
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