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Belém, PA
O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público terá uma nova data em Paraíso do Tocantins. A Prefeitura Municipal transferiu, excepcionalmente em 2026, a data de 28 de outubro, quarta-feira, para o dia 30 de outubro, sexta-feira. A mudança foi oficializada pelo prefeito Celso Morais por meio do Decreto nº 1.519/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de outubro .
A alteração considera a proximidade com o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro, e tem como objetivo otimizar a organização administrativa e a prestação dos serviços públicos municipais.
Conforme o decreto, os serviços considerados essenciais não sofrerão interrupção, devendo ser assegurado o atendimento à população. Caberá aos secretários municipais estabelecer as medidas necessárias para garantir o funcionamento dessas atividades durante o ponto facultativo.
A transferência é válida exclusivamente para o ano de 2026, e o Decreto nº 1.519/2026 está em vigor desde a data de sua publicação.
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