Prefeitura lança Comitê Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizará nesta terça-feira (27) o lançamento do Comitê Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento está marcado para as 8h, na Biblioteca Francisco Meireles, localizada na rua José do Patrocínio.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação conjunta dos diferentes setores e instituições envolvidos na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com ações integradas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no município.

O Comitê Intersetorial será um espaço de diálogo, cooperação e planejamento, reunindo representantes de diferentes áreas para desenvolver estratégias de proteção social e garantia de direitos. A proposta é melhorar a comunicação entre os serviços e fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência.

Por meio do PETI, a Semias desenvolve ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, com a participação de instituições e o fortalecimento de políticas públicas que assegurem às crianças e aos adolescentes o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária e ao desenvolvimento saudável.

A integração entre os setores também contribui para identificar situações de vulnerabilidade, melhorar os encaminhamentos e oferecer respostas mais adequadas às necessidades das famílias.

Para o prefeito Léo Moraes, a proteção da infância é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade.

“Proteger nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade e uma prioridade da nossa gestão. O lançamento do Comitê Intersetorial do PETI reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a prevenção do trabalho infantil e com a garantia dos direitos da infância. Estamos trabalhando para unir esforços, fortalecer as políticas públicas e construir uma cidade em que toda criança tenha a oportunidade de estudar, brincar e crescer com segurança e dignidade”.

A criação do comitê permitirá reunir diferentes instituições para discutir as necessidades do município e planejar ações conjuntas, considerando as situações que colocam crianças e adolescentes em risco de exploração pelo trabalho.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou o papel da articulação institucional no enfrentamento ao trabalho infantil.

“Com a implantação do Comitê Intersetorial do PETI, fortalecemos o trabalho conjunto entre as instituições e ampliamos nossa capacidade de prevenir e enfrentar o trabalho infantil em Porto Velho. A assistência social tem um papel fundamental nesse processo, especialmente na identificação de vulnerabilidades e no acompanhamento das famílias. Queremos avançar na construção de políticas públicas integradas, capazes de proteger crianças e adolescentes e garantir seus direitos”.

O acompanhamento das famílias e a identificação de situações de trabalho infantil estão entre as ações desenvolvidas pela rede de assistência social. Com a atuação integrada, a proposta é facilitar a comunicação entre os órgãos responsáveis e os encaminhamentos necessários em cada situação.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou a importância da união entre os setores para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

“O lançamento do Comitê Intersetorial do PETI representa um avanço na construção de uma rede de proteção mais integrada e eficiente. A prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil exigem o envolvimento de diferentes setores, com ações articuladas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. Nosso compromisso é fortalecer essa parceria e assegurar que toda criança tenha o direito de viver a infância com dignidade, proteção e oportunidades”.

A participação de diferentes instituições permite compartilhar informações e experiências, além de contribuir para o planejamento de medidas de prevenção e atendimento às famílias que necessitam de acompanhamento.

A coordenadora do PETI em Porto Velho, Ray Monteiro, destacou a importância da união entre as instituições.

“O comitê fortalece a rede de proteção e permite desenvolver ações conjuntas de prevenção e combate ao trabalho infantil, garantindo os direitos e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”.

O lançamento do Comitê Intersetorial do PETI será realizado nesta terça-feira (27), às 8h, na Biblioteca Francisco Meireles, na rua José do Patrocínio. A programação é voltada às instituições convidadas para participar da construção conjunta das estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no município.

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Texto:Adaides Batista

Fotos:Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)