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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
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